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Setor privado prepara propostas

Fonte: A Tribuna Santos

Seis entidades portuárias pretendem entregar, até o final do mês, uma série de propostas ao Governo Federal para impulsionar investimentos nos portos brasileiros e ainda eliminar a burocracia no setor. Entre as medidas que serão sugeridas, estão um modelo para a concessão da dragagem c a revisão de decretos e resoluções publicados nos últimos anos.

Entre as medidas que serão apresentadas, está a concessão à iniciativa privada do serviço de dragagem liar todos os gargalos e propor melhorias a u m grupo de trabalho criado pela União para destravar investimentos no setor portuário. Nessa equipe, estão representantes do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, da Casa Civil, rio Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e de outros órgãos do Governo Federal. Entre as questões estudadas pela iniciativa privada, está a dificuldade que o Governo enfrenta para contratar a dragagem do Porto de Santos. As entidades pretendem encaminhar uma proposta para a concessão do serviço. O modelo ainda está em estudo, mas segue os padrões já debatidos em audiências publicas no ano passado. Na ocasião, a concessão da dragagem dividiu opiniões, principalmente pelo reflexo que tal medida teria nas finanças das administrações portuárias, que não realizariam mais essas obras e teriam de reduzir o valor das tarifas de manutenção da infraestrutura aquaviária. Com isso, sua receita seria reduzida sensivelmente. “Não podemos olhar só a árvore. Temos que olhar a floresta inteira. É preciso buscar uma solução e privatizar a dragagem seria uma delas, mas aí também é preciso buscar uma solução para as Docas”, explicou o diretor da AETP, Wilen Manteli. O presidente da Fenop, Sérgio Aqui no, tem a mesma opinião, “O que temos hoje é um modelo anacrônico, que não tem agilidade de contratação e nem sustentabilidade financeira, Estamos estudando u modelo de concessão condominial ou através de uma licitação”, explicou.

Categoria(s): Ecoporto

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